Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 18 de junho de 2010

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STJ - Notícias de sexta-feira, 18 de junho de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 18 de junho de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

13h08 - COMUNICADO

Segunda Turma começa mais cedo na terça-feira (22)

12h12 - DECISÃO

Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso

11h10 - DECISÃO

Princípio da insignificância beneficia condenado por furto de botijão de gás

10h28 - DECISÃO

Vara criminal do Rio de Janeiro julgará fraude creditícia contra Banco do Brasil

09h26 - RECURSO REPETITIVO

Enquanto vigente, incidiu CPMF sobre operações simbólicas de câmbio

08h44 - EM ANDAMENTO

STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software

08h00 - DECISÃO

Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

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